A recente sanção da ampliação da licença-paternidade no Brasil é, sem dúvida, uma boa notícia, pois representa um avanço institucional importante, ainda que tardio. A lei reconhece, ao menos no papel, que o cuidado com os filhos não é e, nunca deveria ter sido, uma responsabilidade exclusiva das mulheres.

É preciso, contudo, colocar esse avanço em perspectiva, pois trata-se de um processo lento, gradual e, ainda, insuficiente diante do que já sabemos há décadas sobre os impactos da presença paterna na família e na sociedade. Avançamos, mas não na velocidade adequada das nossas demandas, já dizia Lulu Santos “assim caminha a humanidade, com passos de formiga e sem vontade”. O aumento da licença não será imediato, acontecerá em etapas até atingir os míseros 20 dias em 2029 e, mesmo quando implementado em sua totalidade, continuará distante do ideal.

O tempo era irrisório, quase uma piada e continua sendo pouco, porém o problema real vai muito além de tempo cronológico, a maior objeção é que o Brasil ainda trata a paternidade como um detalhe administrativo, quando deveria encará-la como um eixo estruturante de política pública. O debate, por aqui, permanece preso a uma lógica estreita, onde reduz-se a perguntas como “quanto isso custa?” ou “qual o impacto econômico imediato?”. Essa visão é curta, mesquinha e frequentemente equivocada, basta observar países onde licenças parentais mais amplas são a regra. Não há milagres econômicos decorrentes disso e nem faço essa afirmação, mas há efeitos concretos, consistentes e mensuráveis.

Quando o pai está presente, a mulher retorna mais cedo ao mercado de trabalho, abandona menos a carreira, sofre menor penalização salarial e as empresas relatam maior retenção de talentos e ganhos de produtividade. Isso não se trata meramente de uma ideologia, mas de evidências. Dentro de casa, os efeitos são ainda mais claros, tendo em vista que a sobrecarga feminina diminui, a divisão de tarefas se equilibra e a trajetória profissional das mulheres deixa de ser constantemente interrompida. Para as crianças, os benefícios são inúmeros, como melhor desenvolvimento cognitivo e emocional, vínculos mais fortes e maior estabilidade familiar, que vão se estender ao longo de toda a vida.

Quando tratamos da questão da violência de gênero, por exemplo, não se poder colocar que a licença estendida diminui os números, pois essa realidade é extremamente complexa e conta com inúmeras camadas, mas ainda assim, sociedades mais igualitárias tendem a apresentar menores níveis de violência estrutural e isso não é um detalhe.

A exemplo da pandemia, percebemos que o convívio intensificado pode, inclusive, aumentar conflitos em determinados contextos, porém é preciso distinguir a licença, de situações de confinamento forçado, pois o intuito não é aprisionar e sim, organizar, permitindo a ambos genitores tempo de qualidade individual e coletivo, o que reduz as tensões e ajuda a estreitar os laços afetivos.

O maior obstáculo, no entanto, não é o legal, é o cultural. Pouco adianta ampliar direitos se a mentalidade permanece atrasada com homens e mulheres ainda tratando o cuidado como “ajuda” e não como responsabilidade, nem se as empresas penalizam, ainda que de forma velada, quem decide exercer plenamente a paternidade e se parte da sociedade insiste em repetir críticas e frases desconexas, sem ser capaz de fazer uma análise minimamente séria e aceitar um debate construtivo.

A ampliação da licença é um passo importante, mas segue insuficiente, principalmente se não avançarmos em políticas complementares, como acesso a creches, melhoras no quesito saúde, igualdade no mercado de trabalho e incentivo real à divisão de cuidados. E o mais importante, sem uma mudança cultural urgente, ela lei será subutilizada e distorcida.

Uma licença-paternidade mais longa transforma e, de forma significativa, a dinâmica familiar, a posição da mulher na sociedade e a maneira como futuras gerações compreenderão o mundo. E, como pai, sei da importância desse tempo, da presença e do cuidado na vida do bebê e da família e, acredito que essa ampliação vai começar a corrigir problemas antigos e preencher lacunas para maiores mudanças a longo prazo.