Dias antes da eleição de 4 de outubro, a Coluna Pente Fino entrevistou Marcel van Hattem (Novo), então candidato ao RS, quando cumpriu agenda em Erechim. Falou sobre o momento político do país e apontou o que considera prioridades para um eventual mandato no Senado. A eleição confirmou sua chegada à Casa, ao lado de Sanderson (PL). Ficou em segundo lugar com 3.449.053 votos.

“O Supremo não cumpre seu papel constitucional”

Questionado sobre qual seria sua primeira ação no Senado diante da atual crise institucional, Van Hattem colocou o Supremo Tribunal Federal no centro da discussão. Para ele, o Brasil atravessa um período de forte tensão democrática e o Senado não estaria cumprindo, na sua avaliação, o papel constitucional de fiscalizar ministros do STF.

Nova composição do Senado

O candidato citou os pedidos de impeachment apresentados contra o ministro Alexandre de Moraes e defendeu que o Senado analise as denúncias e, quando houver elementos, abra os procedimentos previstos constitucionalmente. Criticou o adiamento de decisões envolvendo o Supremo e afirmou que a composição do Senado a partir de 2027 será determinante para essa discussão. E a nova composição se confirmou.

Maior participação do Congresso, experiência e tempo limitado de mandato

Van Hattem, porém, disse que não basta enfrentar aquilo que considera os efeitos do problema: “É necessário também mudar a forma de escolha dos ministros do STF. A indicação não pode ficar concentrada exclusivamente nas mãos do presidente da República”, salientou. O senador eleito sugeriu maior participação do Congresso, além de critérios mais rigorosos para a sabatina. Na sua opinião, os mandatos dos ministros devem ser de 10 anos, e exigência de experiência na magistratura para ocupar uma cadeira na Corte.

“Minha crítica não está vinculada apenas ao governo de ocasião”

Ao falar sobre sua própria atuação, Van Hattem lembrou que já havia se manifestado contra indicações anteriores ao STF, citando os casos de Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques: “minha crítica não está vinculada apenas ao governo de ocasião, mas a própria composição da Corte”, finalizou.